Falta de fundamentação garante liberdade a marido que matou mulher por traição

De acordo com as investigações policiais, ele teria cometido o crime depois de haver surpreendido a companheira em sua residência com outro homem.

Brasil vai crescer menos que os vizinhos e o resto do mundo, conclui relatório do FMI

A economia do Brasil continuará apresentando crescimento inferior ao de vizinhos de continente e à média mundial.

Português acusado de homicídio duplamente qualificado pede habeas no Supremo

Capricho de empresa gera indenização de R$ 12 mil

Para TJ, fiador se desobriga no final de contrato

Presidente da CBF é denunciado por crime contra a ordem econômica

Projeto estabelece penas para notários de cartórios

Justiça estadual é competente para julgar ação sobre legalidade de assinatura básica mensal

Plenário do STF defere habeas para acusados de crime eleitoral

Discussão de MS em desapropriação de imóvel rural indica necessidade de revisar jurisprudência

Negado pedido para investigar quebra de patente de soja transgênica

Decretada prisão de engenheiro que atropelou motociclista

TST decide conflito de competência envolvendo aposentados da Cesp

Igrejas são grupo econômico para efeito de obrigação trabalhista

Juiz acata denúncia contra mãe acusada de jogar bebê na lagoa

Empresário que matou mulher condenado a 14 anos

Não pagou verbas rescisórias e foi condenada por danos morais

Ministro nega antecipação de tutela a Santa Catarina sobre importação de gás natural

Empregado concursado: demissão tem que ser motivada

Advogados e entidades debatem impeachment